As empresas precisam ter muita atenção na aplicação da LGPD envolvendo dados sensíveis dos trabalhadores Em pesquisa realizada pela empresa de jurimetria Data Lawyer Insights,
Muito ouvimos falar que a necessidade de uma estruturação jurídica adequada para uma startup/empresa, surge de diversos riscos de empreender. Dentre esses riscos, temos o
É possível o pagamento de débitos previdenciários via compensação com os créditos de PIS e Cofins A Justiça Federal do Estado de São Paulo concedeu
Sancionada a Lei nº 14.119/2020que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais De acordo com essa Lei a manutenção de iniciativas sustentáveis poderá
Lojista conseguiu rever a forma de correção do aluguel comercial para o IPC O TJSP decidiu recentemente em decisão liminar proferido no processo nº 1000029-96.2021.8.26.0228,
Alteração do rito processual da ação não acarreta renúncia tácita da garantia fiduciária Em decisão de dezembro passado proferida no julgamento de agravo de instrumento
