
Músicas em ônibus. Direito autoral
É devido valor relativo a direito autoral por reprodução de músicas em ônibus de passageiro
É devido valor relativo a direito autoral por reprodução de músicas em ônibus de passageiro
Sociedade de crédito a micro empresário não se equipara à financeira para fins de pagamento
Não configura quebra de sigilo bancário quando o banco encaminha ao Ministério Público informações relativas
Afastada a multa de mora em situação que a dívida foi quitada por compensação tributária
Cláusula prevista em plano de recuperação judicial impede que os credores acionem os avalistas da
Os tribunais do trabalho têm entendido que as empresas não estão obrigadas a realizar exames
Aprovada a Nova Lei do Gás Natural Congresso Nacional Na última quinta-feira (17/03/2020), foi aprovado
Facebook tem de informar dados de ofensores mesmo após as páginas terem sido apagadas Ao
Não há vínculo de emprego entre motoboy e empresa ligada ao IFood Em decisão proferida
Suspensa a venda de participação societária de empresa em recuperação judicial Nos autos do processo
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também podemos usar cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
_ga | 2 years | This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to calculate visitor, session, campaign data and keep track of site usage for the site's analytics report. The cookies store information anonymously and assign a randomly generated number to identify unique visitors. |
_gat_UA-171721772-1 | 1 minute | This is a pattern type cookie set by Google Analytics, where the pattern element on the name contains the unique identity number of the account or website it relates to. It appears to be a variation of the _gat cookie which is used to limit the amount of data recorded by Google on high traffic volume websites. |
_gid | 1 day | This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to store information of how visitors use a website and helps in creating an analytics report of how the website is doing. The data collected including the number visitors, the source where they have come from, and the pages visted in an anonymous form. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
_fbp | 3 months | This cookie is set by Facebook to deliver advertisement when they are on Facebook or a digital platform powered by Facebook advertising after visiting this website. |
fr | 3 months | The cookie is set by Facebook to show relevant advertisments to the users and measure and improve the advertisements. The cookie also tracks the behavior of the user across the web on sites that have Facebook pixel or Facebook social plugin. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
__trf.src | 2 years | No description |