Pedidos de registro de marcas entre as PMEs, cresce no país
Pedidos de registro de marcas próprias crescem 19% entre as PMEs segundo dados do INPI e Sebrae. Mesmo em meio à crise financeira nas empresas,
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O Superior Tribunal de Justiça – STJ – decidiu nesta segunda (26), que, em renegociações de dívidas de créditos rurais, cada parte é responsável pelos
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, desde a sua concepção, em seu art. 2º, VI, expressamente consignou como um de seus fundamentos a
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