Muito ouvimos falar que a necessidade de uma estruturação jurídica adequada para uma startup/empresa, surge de diversos riscos de empreender.
Dentre esses riscos, temos o regulatório, trabalhista, tributários, contratuais, entre outros. Quanto aos riscos jurídicos, estes podem ser, e, possivelmente serão levantados pelos sócios ou investidores, através de uma due diligence, diminuindo o valor de avaliação da startup/empresa (valuation) em uma negociação.
Para que a startup/empresa não corra o risco de uma avaliação negativa, uma estruturação jurídica adequada é indicada. Esse processo é capaz de auxiliar os empreendedores de maneira preventiva, tanto no desenho de cenários futuros, evitando movimentos errados, quanto em realizar contratações arriscadas, violações diretas e desnecessárias, à lei.
Importante ressaltar que neste ponto, contar com profissionais da área jurídica, especializados e habituados no mercado, pode precaver e até mesmo antever problemas e fornecer alguns insights decorrentes da experiência do profissional no ecossistema inovador de startps/empresas.
Esse é um dos diferenciais de profissionais capacitados para atuar com a matéria, especialmente quando consideramos que muitos dos problemas são pouco evidentes, os quais acabam não tendo relação direta a atividade e modelo de negócio da startup/empresa.
Uma estruturação jurídica feita de forma adequada, pode permitir que as startups/empresas deem os primeiros passos para a implementação de uma governança corporativa. O Manual de Governança Corporativa para Startps e ScaleUps do próprio Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, salienta que há quatro princípios básicos: transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa.
O risco de insucesso pode ser reduzido se a startup/empresa faz devida adoção das boas práticas de governança. Por tanto, é necessário que os princípios sejam observados e implementados desde o “nascimento” da startup/empresa.
Toda essa estrutura jurídica, inclui questões sensíveis, tais como: valor de aportes, remunerações, níveis de dedicação, saída, diluição e proteção dos sócios, a qual devem ser tratadas por meio de um documento chamado Acordo de Sócios. Documento que faz parte de um conjunto de ações da estruturação jurídica.
Contudo, também não se pode deixar de lado questões relativas aos parceiros estratégicos para o negócio, termos que vinculam a empresa, contratos e cuidados necessários a ponto de evitar as práticas ilícitas ou lesivas a startup/empresa.
A complexidade da jornada de uma estruturação jurídica é variável, depende do estágio em que se encontra a startup/empresa, mas deve ser realizada proativamente em todas as fases, sempre em busca de alcançar e atingir as metas do empreendedor e também o crescimento saudável e sólido a startup/empresa.
Portanto, mesmo que essa estruturação jurídica importe em custos para sua startup/empresa, sem dúvidas que, sendo bem executada, irá economizar tempo e dinheiro em momentos decisivos da sua trajetória, como por exemplo a rodada de investimento.
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