
Pagamento por serviços ambientais
Sancionada a Lei nº 14.119/2020que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais De
Sancionada a Lei nº 14.119/2020que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais De
Lojista conseguiu rever a forma de correção do aluguel comercial para o IPC O TJSP
Alteração do rito processual da ação não acarreta renúncia tácita da garantia fiduciária Em decisão
Proteção do domicilio digital em discussão no STF O Supremo Tribunal Federal – STF está
O descumprimento do dever de informação pela franqueadora na fase pré-contratual é causa de resolução
A pandemia direcionou o futuro da tecnologia em 2021 com uma onda na qual demonstrou
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE iniciou procedimento para acompanhar o mercado e
No dia 24 de dezembro de 2020 o Presidente da República sancionou, com vetos, a
É válida a citação entregue na portaria do edifício onde fica a sede da empresa
Prazo para a suspensão das ações contra cooperativas em liquidação extrajudicial não pode superar dois