Retirada a tarifa de importação para alguns modelos de pneus para tratores agrícolas e para caminhões
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), através de seu Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), retirou a tarifa de importação de 16% aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores agrícolas, medidas 650/65R e 710/75R.
A isenção se deu porque esses modelos de pneus são de fabricação estrangeira e a sua comercialização no Brasil depende exclusivamente da importação de outros países.
O pedido de isenção partiu do setor privado sob o argumento de inexistência de produção nacional do mesmo produto e a alíquota ficará zerada por tempo indeterminado, até que produtos iguais passem a ser produzidos no Brasil
Antes dessa isenção aos pneus para tratores, no início do ano, já havia sido retirada a tarifa de importação de cinco modelos de pneus de caminhão para o transporte de cargas, fonte: Ministério da Economia.
Além dos pneus, diversos outros itens denominados como bens de capital e de uso da indústria em geral também foram agraciados com a desoneração da alíquota de importação.
Segundo Ana Lúcia Gomes, diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, a redução da alíquota de um produto considerado ex tarifário foi amparada pelo regime de autopeças não produzidas, que se aplica necessariamente a produtos específicos sem produção nacional equivalente.
De acordo com o secretário de comércio e relações internacionais do Mapa, Orlando Ribeiro, existe previsão para que outros modelos de pneus para maquinários agrícolas tenham as tarifas de importação zeradas, o que deverá acontecer nas próximas semanas, fonte: Canal Rural.
Fonte: Valor
