TST: É possível a prorrogação das normas coletivas durante o COVID-19?
TST suspende medidas liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região, onde havia sido determinada a extensão de normas coletivas durante a pandemia No dia 29
TST suspende medidas liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região, onde havia sido determinada a extensão de normas coletivas durante a pandemia No dia 29
Efeitos da solução de consulta Cosit 02/2020 RFB: O conceito de insumo conforme consulta Cosit 02/2020, para fins de creditamento do PIS e da Cofins,
No último dia 04/05/2020, foi apresentada pelo Banco Central a regulamentação definitiva do Open Banking, publicada em uma Resolução conjunta com o Conselho Monetário Nacional.
Em 12/05/2020 foi publicada pelo Ministério da Economia a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, prorrogando os prazos de vencimento das
O STF conclui que estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia O STF conclui
Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada ontem, dia 29/04/2020, a Medida Provisória nº 959/2020 que, entre outras medidas, prorrogou o início
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorrna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
As configurações "cookies estritamente necessários" deve estar ativada o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies. Você não pode desabilitar esta opção, mas poderá customizar o controle de cookies de serviços de terceiros.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
Este site uso o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.
Habilite os cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!
Confira nossas políticas gerais de privacidade e entenda como funciona a atuação do Guazzelli Advocacia para preservar sua privacidade com a máxima transparência. Clique aqui para acessar agora!