OPEN BANKING: o início da 3ª fase e o olhar atento ao Open Finance

Entenda o que mudará no Open Banking a partir do dia 29 de Outubro e o que está sendo observado para a 4ª fase

 

O Open Banking, método de compartilhamento de dados dos usuários titulares de contas entre instituições, que visa promover a concorrência e melhorar a oferta de produtos e serviços financeiros para o consumidor final, já é uma realidade no sistema brasileiro.

 

Indiscutivelmente, se trata de uma incrível inovação ao sistema financeiro que está sendo implementada através de fases e se encontra prestes a iniciar a terceira e penúltima fase de seu processo: iniciação de transação de pagamentos!

 

A fase 3, que entrará em vigor na próxima sexta-feira (29), possibilitará o surgimento de serviços que permitam ao cliente fazer uma transferência ou um pagamento fora do aplicativo bancário ou da internet banking, através do PIX. 

 

Porém, ainda que estejamos no meio desse processo, a próxima fase já é uma promessa e está sendo muito esperada por grupos de investidores do país. A fase do Open Finance tem como objetivo atingir o sistema financeiro como um todo, não somente o bancário, como corretoras, companhias de câmbio, fundos de previdência entre outras

 

A quarta fase, que será dividida em duas etapas e se refere ao compartilhamento dos demais dados de produtos e serviços e de transações feitas pelos consumidores, como de operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário. 

 

Na primeira etapa, que tem previsão de início em dezembro deste ano, as instituições poderão compartilhar informações que não envolvam dados de clientes. Já na segunda etapa, que entrará em vigor em maio de 2022, poderão ser compartilhadas informações que que envolvam investimentos, seguros entre outras.

 

Em suma, o usuário é quem decide para quem dará acesso aos seus dados de investimentos, fundos e seguros, além de determinar o motivo e delimitar por quanto tempo. Além disso, com a chegada do Open Finance, podemos acreditar que será promovida ainda mais diversidade, contemplando todos os setores financeiros do país.

 

Nas palavras de João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, a promessa é fazer o maior projeto do sistema financeiro aberto do mundo. O Open Finance buscará facilitar a portabilidade do histórico financeiros de seus usuários para qualquer instituição financeira nacional que está habilitada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). 

 

Alinhados com a Agenda BC+ (agenda de trabalho do Bacen que é estruturada de acordo com quatro pilares: 1- Mais Cidadania Financeira; 2- Legislação Mais Moderna; 3- SFN mais eficiente; e 4- Crédito Mais Barato), o Bacen espera alcançar com o Open Finance, mais transparência no fluxo das operações, mais inovação, melhores condições de crédito aos usuários, dentre outros objetivos, proporcionando uma maior inclusão financeira da população. 

 

Para essa implementação, algumas diretrizes regulatórias devem ser atendidas para enfrentar esses desafios, dentre elas: 1) imposição de regras e padrões rigorosos de segurança cibernética; 2) ambiente com diversas camadas de segurança (autenticação do consumidor e das instituições participantes); 3) restrição de players, limitando a atuação somente a instituições autorizadas; 4) regras de responsabilização de instituições financeiras; e 5) supervisão de todo processo pelo Bacen.

 

Fonte: Tecmundo

Fonte: Conjur

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