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Títulos verdes ou green bonds

Títulos verdes ou green bonds
Breve panorama sobre os títulos verdes

Os títulos verdes, ou green bonds, são títulos de dívidas que funcionam de forma semelhante aos papéis de renda fixa, mas destinados exclusivamente para financiar projetos com impacto ambiental positivo comprovado.

Essa modalidade de títulos serve para captar recursos para projetos novos ou para refinanciar projetos já existentes ou ativos que visam mitigar os efeitos climáticos e vão do reflorestamento ao transporte público.

O objetivo desses projetos necessariamente precisa ser sustentável, tais como energia renovável, eficiência energética, prevenção e controle de poluição, conservação da biodiversidade, transporte limpo e gestão de recursos hídricos, dentre outros.

Os títulos verdes podem ser emitidos por instituições privadas ou públicas, empresas, instituições financeiras e não financeiras, e, quando o título for comprado por investidor, o recurso poderá ser usado apenas pelo emitente e privativamente em projetos sustentáveis.

Tendo em vista que os green bonds são emitidos apenas com propósito sustentável, durante o processo de emissão de tais títulos será realizada uma avaliação por empresa especializada/consultoria para averiguar se o projeto realmente tem atributos ambientais positivos e se os recursos captados serão efetivamente empregados em projeto dessa natureza.

No Brasil, as modalidades de instrumentos financeiros que podem ser enquadrados como títulos verdes são as Debêntures, Debêntures de Infraestrutura, Letras Financeiras, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), FIDC, Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Notas Promissórias, dentre outros meios.

Além disso, ainda que o custo para a emissão dos títulos verdes seja elevado, essa modalidade de financiamento tem a característica de ofertar crédito com juros menores, pois como os recursos são concedidos mediante a realização de uma auditoria externa dá mais transparência e confiabilidade à operação. 

Evolução histórica sobre os títulos verdes

A notícia que se tem é de que o primeiro título verde do mundo ocorreu em novembro de 2008 e foi emitido pelo Banco Mundial, sendo que a emissão desse papel foi o ponta-pé inicial para provar que sustentabilidade e rentabilidade podem coexistir.

Em que pese a emissão dos green bonds tenha crescido em uma velocidade impressionante no mundo, por aqui ainda se trata de novidade, e até hoje houve poucas operações dessa natureza.

Em 2015 a BRF foi a primeira empresa brasileira a captar recursos internacionais via emissão de título verde, e depois foi a vez da Suzano, da Fibria, da AES Tietê, da Taesa, entre outras, de buscar investimentos domésticos e estrangeiros dessa natureza[1].

Mas, apesar de a emissão de títulos verdes ainda não ser uma prática usual no País, em 2016 a FEBRABAN e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS lançaram o Guia para Emissão de Títulos Verdes no Brasil para regular as emissões desses papéis[2].

Ainda sobre a evolução do uso dos green bonds, é de se destacar que, devido à pandemia, os investidores passaram a dar mais atenção às situações envolvendo o seu nome com acontecimentos que tenham, ou possam vir a ter, conotação negativa em relação às questões ambientais, sociais e de governança.

Razão pela qual a observação dessas regras, em inglês Environmental, Social and Governance (ESG), certamente passarão a ser exigidas cada vez mais para a captação de recursos financeiros, pois o dinheiro investido em projetos positivos influencia diretamente no aumento do valor de mercado da empresa.  

E, como os green bonds se prestam perfeitamente para cumprir o papel de agregar valor de mercado, por estarem relacionados a projetos com propósito sustentável, quem quiser se beneficiar das vantagens de obter financiamento através da emissão de títulos verdes terá de se adequar às normas de ESG. 

Títulos verdes no agronegócio

Recentemente, a organização não governamental (ONG) britânica Climate Bonds Initiative (CBI) anunciou a primeira emissão certificada de título verde/green bond do mundo totalmente estruturada por empresas brasileiras e voltada ao setor agrícola. 

Essa operação foi realizada pelo Grupo Ecoagro e teve a Rizoma Agro como emissora dos títulos verdes, que recebeu recursos no valor de R$ 25 milhões, lastreados em Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)[3].

A realização dessa operação representou o ponta-pé inicial para a introdução dos títulos verdes como fonte de financiamento para o agronegócio, servindo como inspiração para que os produtores rurais brasileiros se encorajem a aderir às formas de captação de recursos através de práticas sustentáveis. 

Aliás, a operação acima referida se deu logo em seguida à aprovação da Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020), que trouxe mecanismos diferenciados para fomentar o financiamento agrícola, via mercado de capitais, e atrair o financiamento estrangeiro[4].

Ademais, em junho de 2020, o Ministério da Agricultura e a Climate Bonds Initiative lançaram o Plano de Investimentos para a Agricultura Sustentável com o objetivo de estimular os investimentos estrangeiros no Brasil voltados à agricultura sustentável[5].

Apesar de os recursos obtidos via títulos verdes ainda serem direcionados às grandes empresas do agro, devido ao alto custo da operação, há um esforço do governo e das entidades ligadas ao setor para que essa fonte de financiamento chegue também aos pequenos e médios produtores.

Embora em 2019 tenha ocorrido um considerável aumento das operações envolvendo títulos verdes no Brasil, ainda há muito espaço no País para atrair investimentos dessa natureza, principalmente para financiar as atividades dos setores agrícola, pecuária, suinocultura, dentre outras. 

Isso porque o Brasil é visto como uma potência agroexportadora e por possuir uma organizada legislação ambiental e um respeitado Código Florestal, o que poderá contribuir muito para atrair investidores tanto nacionais como estrangeiros sob a via dos títulos verdes.

Enfim, considerando a inegável tendência mundial de priorizar negócios focados em sustentabilidade, e que os investidores estrangeiros já estão atentos a essa nova ordem, em um futuro próximo, quem não estiver alinhado aos padrões de ESG terá dificuldade de acesso ao crédito, razão pela qual o empresário e o produtor rural que quiserem se valer de financiamento via títulos verdes, até para pagarem juros menores, terão de se organizar no sentido de obter a “certificação verde”.


Fonte: [1] – Fonte: [2] – Fonte: [3] – Fonte: [4] – Fonte: [5]

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