O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE iniciou procedimento para acompanhar o mercado e reunir informações sobre o negócio de diversas empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”.
É de amplo conhecimento que o governo dos Estados Unidos, em fiscalização antitruste, abriu diversos processos contra o Google e o Facebook a fim de realizar um escrutínio sobre práticas anticompetitivas.
Nessa onda, as autoridades de controle de diversos países também podem adotar as mais variadas medidas para fiscalizar o modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia, principalmente as do grupo conhecido como Gafa (Google, Apple, Facebook e Amazon).
Essas medidas incluem desde variados e simultâneos processos investigatórios, imposição de multas milionárias e/ou bilionárias, aplicação de novas normas prevendo obrigações quanto a uso de dados, produtos, serviços e apps, maior fiscalização e até mesmo tentativas de redução de tamanho com venda de ativos.
E, diante desse cenário, a autoridade brasileira para esses assuntos, o CADE, agência reguladora sempre antenada e em sintonia com os acontecimentos do setor no exterior, também tenderá a aumentar a sua atuação na fiscalização dos negócios de empresas de tecnologia.
Inclusive, em agosto de 2020 o CADE iniciou uma análise aprofundada de material produzido pelos órgãos estrangeiros de defesa da concorrência e também vem realizando procedimento para acompanhar o mercado, reunindo informações em relação aos negócios, práticas, planos de expansão e dados sobre aquisições de diversas empresas de tecnologia.
Enfim, a previsão é de que 2021 será um ano de intensa atuação do CADE e de que o setor de tecnologia será o alvo, a exemplo do que vem acontecendo em muitos outros países, ante ao enorme poder e responsabilidade dessas empresas no mundo dos negócios e da indústria.
Fonte: Valor
