O Banco Central do Brasil – BCB, na continuidade da implantação dos Sistemas de Pagamentos Instantâneos, publicou circular. Nesta quarta-feira (17), o Banco Central (BC)
Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa nº 81/2020, que unifica as normas e diretrizes do Registro Público de Empresas. Nesta segunda-feira (15), o Ministério
Nesta segunda-feira (15), o aplicativo WhatsApp lançou a função de pagamento e transferência de valores. O Brasil é o primeiro país a implementar a novidade.
Em Ação proposta por empregado, que alegou a violação da sua imagem, devido a necessidade do uso do uniforme, a Quarta Turma do TST, decidiu
Supremo Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso da parte executada para a substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial. Em
Em decisões liminares proferidas pelo TJPR e TJPB foi deferido às concessionárias de energia o pagamento do ICMS pelo regime de caixa, durante o Covid-19.
