O Banco Central do Brasil – BCB, na continuidade da implantação dos Sistemas de Pagamentos Instantâneos, publicou circular.
Nesta quarta-feira (17), o Banco Central (BC) publicou, na edição do Diário Oficial da União, a Circular de Nº 4.027 de 12 de junho de 2020. O documento, que institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos, foi aprovado em sessão extraordinária, pela diretoria colegiada do Banco Central, na sexta-feira (12).
O Sistema Instantâneo de Pagamentos e Transferências do Banco Central (PIX) foi lançado em fevereiro do presente ano, com a finalidade de permitir que as transações financeiras, pagamentos ou transferências, sejam realizadas em tempo real. Ademais, em relação as taxas, é previsto que, por ocorrer de maneira idêntica às das modalidades normais de transferência, as empresas poderão definir os percentuais a serem cobradas dos clientes.
Em avanço da implementação do PIX, a Circular publicada institui o provedor de Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamento Instantâneos (Conta PI), bem como aprova o seu regulamento. As Instituições Financeiras que possuem mais de 500 mil clientes deverão se moldar ao novo sistema.
O processo de implementação do PIX está sendo construído de maneira colaborativa, liderada pelo BC, e visa, como propósito principal, a acessão da competitividade e eficiência do mercado de pagamentos do País.
Como funcionará?
O Sistema Instantâneo do BC possibilitará uma série de operações. Só para exemplificar, será possível a transferência entre pessoas, pagamentos de contas, boletos bancários e recolhimento de impostos e de taxas de serviços (emissão de passaportes).
Com a utilização da nova tecnologia é previsto que, não só serão realizadas as transações em tempo real, mas também que os atos poderão ser efetuados 24h por dia, inclusive em finais de semanas e feriados. A concretização da operação se dará por tecnologias de aproximação, leitura de QR Code ou pelo uso da chave se endereçamento, a tradicional senha.
A introdução do funcionamento do PIX está prevista para o dia 03 de novembro de 2020 e, logo após, no dia 16 de novembro do mesmo ano, o sistema atingirá um integral desempenho.
Fonte e Imagem: Infomoney
Circular: BCB
