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Propriedade Intelectual – Você sabe a importância?

Propriedade Intelectual - Você sabe a importância?
Você sabe a importância de realizar um programa de gestão e proteção da Propriedade Intelectual da sua empresa?

Mesmo com o grande crescimento nos últimos anos de Empresas Inovadoras e Startups, ainda é muito reduzido o número de empresas que se preocupam em realizar um programa de gestão e proteção da Propriedade Intelectual. Dentro do rol de patrimônio/ativos de uma empresa, a sua marca, bem como suas criações, possuem grande valor e devem ser protegidos. Esta área do direito que irá garantir que sua marca, inovação, criação e projeto seja preservado e que a empresa possa usufruir dos frutos que ela proporcionar. 

Qual os ganhos da empresa com a implementação da gestão de Propriedade Intelectual? MUITOS… 

Já imaginou criar um grande projeto em cima de uma marca/nome e ter esse projeto inviabilizado por não deter o uso exclusivo da marca/nome? Acredite, isso acontece com frequência por empreendedores que acabam por não dar a devida prioridade ao registro no órgão competente (a nível Brasil será o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, responsável por analisar os pedidos de proteção dos ativos, concedendo ou não o respectivo registro).

Ao implementar uma gestão de Propriedade Intelectual em sua empresa, você estará a prevenir, a mitigar uma série de possíveis “dores de cabeça” muito comuns no dia a dia de empreendedores que acabam se preocupando com essa proteção de forma tardia. A exploração de uma marca/criação/inovação/projeto deve vir acompanhada do direito de exclusividade de uso do seu titular, ou seja, de quem teve a ideia por primeiro. Para isso, torna-se essencial a área do direito que as resguarde, respeitando a legislação vigente e utilizando as ferramentas essenciais e necessárias do sistema de Propriedade Intelectual. 

Há dois ramos importantíssimos em que se subdivide essa área do direito, são eles: Direito Autoral e Propriedade Industrial. O primeiro irá decorrer basicamente da autoria de obras intelectuais literárias, científicas e artísticas, por exemplo: desenhos, livros, músicas, conferências, programas de computador (Software), entre outros.  Já o segundo, tem como foco as atividades empresariais, sendo o mais utilizado, pois tem como objeto de proteção: patente de invenção e de modelo de utilidade, marca, desenho industrial, segredo industrial e repressão a concorrência desleal, tendo respaldo jurídico pela Lei nº 9.279/96. A propriedade industrial acaba englobando uma série de direitos e obrigações quanto a bens intelectuais de empresas e indivíduos, assegurando ao seu titular do direito a exclusividade de uso, comercialização, cessão, fabricação, entre outros. 

Toda essa burocracia é necessária? SIM… 

Um programa de gestão e proteção de Propriedade intelectual pode parecer uma burocracia desnecessária para um empresário, mas devido a tamanha importância do tema, torna-se essencial o entendimento do que se trata. Os bens chamados de intangíveis de uma empresa, em sua grande maioria das vezes, é o coração da atividade empresarial. Ou seja, o ativo mais valioso o qual deve se prezar pela sua proteção e uso exclusivo. 

Toda a história, reputação da sua empresa pode estar representado por esse ativo. Entende-se por ativo/patrimônio a sua tecnologia, software, marca, dentre outros que os torna relevantes e únicos no seu segmento de atuação. Nesta lógica, grandes empresas da atualidade possuem a maior parte do seu patrimônio diretamente ligado a ativos de Propriedade Intelectual. 

Quanto antes a empresa implementar um programa de gestão e proteção de Propriedade Intelectual, menores serão as chances de enfrentar essa “dor de cabeça”, permitindo o crescimento seguro com respaldo jurídico necessário para o desenvolvimento de seus negócios. Portanto, é essencial não ignorar a relevância de zelar pelo direito exclusivo de seus bens/ativos intangíveis, tendo em consideração que representa, ou pode representar, a maior parte do seu patrimônio. 

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