Prova de pleito indenizatoria de ordem moral por vazemanto de dados

A prova de dano moral por vazamento de dados pode ser difícil de ser estabelecida,
mas não chega a ser impossível. O vazamento de dados pessoais pode gerar diversos
prejuízos, como a exposição de informações sensíveis, fraudes financeiras, entre
outros danos.
Para provar o dano moral, é preciso demonstrar que houve um prejuízo à honra, à
reputação ou à imagem do indivíduo em decorrência do vazamento de seus dados.
Além disso, é importante comprovar que o dano foi causado diretamente pelo
vazamento e que houve uma conduta ilícita por parte da empresa ou responsável pela
proteção desses dados.
Para isso, é possível apresentar documentos e evidências que demonstrem os
prejuízos sofridos, como gastos com serviços de proteção ao crédito, mensagens ou
ligações de terceiros com informações sensíveis, entre outros.
De fato, não há critérios estabelecidos pelo STJ ou por instâncias inferiores de como
uma pessoa pode provar que houve dano moral em função de um vazamento de
dados. Ainda assim, é possível apresentar diversas evidências que ajudem a
comprovar o dano moral sofrido, tais como: Mensagens ou ligações de terceiros com
informações sensíveis, como dados bancários ou de cartão de crédito; comprovantes
de gastos com serviços de proteção ao crédito ou de reparação de danos causados
pelo vazamento; laudos médicos ou psicológicos que indiquem danos à saúde
emocional do indivíduo; depoimentos de testemunhas que possam comprovar o dano
moral sofrido.
Embora seja um desafio comprovar o dano moral em casos de vazamento de dados,
isso não significa que seja impossível. É importante buscar orientação de um
advogado especializado na área para avaliar a viabilidade de uma ação judicial e os
meios mais adequados para a comprovação do dano.
Fonte: Jota